Direito e Processo Disciplinar

ENCONTRO DE CORREGEDORES DO PODER EXECUTIVO
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Professor Juarez Junior e Corregedores do Espírito Santo

Os servidores que atuam nas corregedorias e nas comissões processantes do Espírito Santo se reuniram nesta sexta-feira (05 de agosto de 2011), no Encontro de Corregedores do Poder Executivo Estadual. O evento foi realizado pela Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (SEGER), no auditório do Edifício Fábio Ruschi – Centro – Vitória – ES e teve como objetivo capacitar os participantes sobre “Técnicas de investigação e entrevista no procedimento disciplinar”,

“O tema abordado no encontro é de fundamental importância. O serviço público precisa estar em constante evolução, as corregedorias lidam com assuntos que exigem bastante cuidado, portanto, quanto mais técnicas e mais ferramentas para que se possa realizar um melhor trabalho, com certeza os processos irão se desenvolver também da melhor maneira possível”, disse o secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos, Heraclito Amancio Pereira Junior, durante a abertura do evento.

O tema “Técnicas de investigação e entrevista no procedimento disciplinar” foi ministrado pelo Professor Juarez Gomes Nunes Junior, que é Bacharel em Direito e em Segurança Pública, Especialista em Direito Constitucional e Direito Militar, além de possuir Aperfeiçoamento em Mediação de Conflitos.

Durante a manhã o palestrante falou sobre os fundamentos do processo administrativo disciplinar e na parte da tarde destacou as técnicas de interrogatório e entrevista.

O objetivo do encontro é aperfeiçoar as técnicas utilizadas na condução dos processos administrativos, que tramitam nas corregedorias dos órgãos do Governo.

Os processos analisados pela Corregedoria da SEGER são oriundos das Secretarias de Estado, exceto da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Defensoria Pública, Polícia Civil, Polícia Militar, Secretarias de Estado da Educação (SEDU), da Justiça (SEJUS), da Saúde (SESA) e da Fazenda (SEFAZ), que possuem suas próprias corregedorias.

As Secretarias e Órgão que estavam representados no evento que reuniu cerca de 200 pessoas foram: Corregedoria SEGER, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Federal, Defensoria Pública, Junta Comercial, Tribunal de Contas, Detran, IASES - Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo, INCAPER - Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural, IEMA - Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, IPAJM - Instituto de Previdência dos Servidos do Estado do Espírito Santo, SEDU - Secretaria de Educação, SEFAZ - Secretaria da Fazenda, SESA - Secretaria da Saúde, SECONT - Secretaria de Estado de Controle e Transparência, SECULT - Secretaria de Estado da Cultura, DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo, IDAF - Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo, IPEM - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo, RTV - Rádio e Televisão Espírito Santo, PRODEST - Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo, Corpo de Bombeiros Militar, SESP - Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social e SEJUS - Secretaria de Justiça.

Ainda contou-se com a presença de um Oficial da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

Fonte: Secretaria de Gestão e Recursos Humanos do Estado do Espírito Santo.