ENCONTRO DE CORREGEDORES DO PODER EXECUTIVO
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Professor Juarez Junior e Corregedores do Espírito Santo

Os servidores que atuam nas corregedorias e nas comissões processantes do Espírito Santo se reuniram nesta sexta-feira (05 de agosto de 2011), no Encontro de Corregedores do Poder Executivo Estadual. O evento foi realizado pela Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (SEGER), no auditório do Edifício Fábio Ruschi – Centro – Vitória – ES e teve como objetivo capacitar os participantes sobre “Técnicas de investigação e entrevista no procedimento disciplinar”,

“O tema abordado no encontro é de fundamental importância. O serviço público precisa estar em constante evolução, as corregedorias lidam com assuntos que exigem bastante cuidado, portanto, quanto mais técnicas e mais ferramentas para que se possa realizar um melhor trabalho, com certeza os processos irão se desenvolver também da melhor maneira possível”, disse o secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos, Heraclito Amancio Pereira Junior, durante a abertura do evento.

O tema “Técnicas de investigação e entrevista no procedimento disciplinar” foi ministrado pelo Professor Juarez Gomes Nunes Junior, que é Bacharel em Direito e em Segurança Pública, Especialista em Direito Constitucional e Direito Militar, além de possuir Aperfeiçoamento em Mediação de Conflitos.

Durante a manhã o palestrante falou sobre os fundamentos do processo administrativo disciplinar e na parte da tarde destacou as técnicas de interrogatório e entrevista.

O objetivo do encontro é aperfeiçoar as técnicas utilizadas na condução dos processos administrativos, que tramitam nas corregedorias dos órgãos do Governo.

Os processos analisados pela Corregedoria da SEGER são oriundos das Secretarias de Estado, exceto da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Defensoria Pública, Polícia Civil, Polícia Militar, Secretarias de Estado da Educação (SEDU), da Justiça (SEJUS), da Saúde (SESA) e da Fazenda (SEFAZ), que possuem suas próprias corregedorias.

As Secretarias e Órgão que estavam representados no evento que reuniu cerca de 200 pessoas foram: Corregedoria SEGER, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Federal, Defensoria Pública, Junta Comercial, Tribunal de Contas, Detran, IASES - Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo, INCAPER - Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural, IEMA - Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, IPAJM - Instituto de Previdência dos Servidos do Estado do Espírito Santo, SEDU - Secretaria de Educação, SEFAZ - Secretaria da Fazenda, SESA - Secretaria da Saúde, SECONT - Secretaria de Estado de Controle e Transparência, SECULT - Secretaria de Estado da Cultura, DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo, IDAF - Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo, IPEM - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo, RTV - Rádio e Televisão Espírito Santo, PRODEST - Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo, Corpo de Bombeiros Militar, SESP - Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social e SEJUS - Secretaria de Justiça.

Ainda contou-se com a presença de um Oficial da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

Fonte: Secretaria de Gestão e Recursos Humanos do Estado do Espírito Santo.

In company

DIREITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - TRE/Ce - UNIFOR

Turma abril de 2011

No final de março e início de abril deste ano contei com a presença carinhosa e dedicada de 36 (trinta e seis) servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará no primeiro curso de Direito e Processo Administrativo Disciplinar Constitucional. Evento realizado em parceria com a Universidade de Fortaleza - UNIFOR.

Foram momentos de muito proveito e desde já agradeço aos velhos e novos amigos que conquistei nessa ocasião.

Escola de Governo do Rio Grande do Norte

Turma Escola de Governo - RN

O Curso de Processo Administrativo Disciplinar Constitucional e os Aspectos Jurídicos da Improbidade Administrativa realizado na Escola de Governo potiguar contou com a presença de integrantes da Corregedoria-Geral da Segurança Pública daquele Estado.

Foi uma oportunidade para discussão dos temas aflitivos que permeiam a seara disciplinar. Uma empreitada de cinco dias que em muito acrescentou na vida profissional deste e dos demais participantes.

Obrigado a esse velhos e novos amigos.

CURSO: Práticas de Processo Administrativo Disciplinar ajustadas às exigências do Poder Judiciário e o contorno jurídico da improbidade administrativa.

Turma SEFAZ/MT-2010

Realizado em convênio com a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Mato Grosso, no período de 09 à 13 de agosto de 2010, o curso avançado de PAD reuniu servidores da Secretaria da Fazenda e de outras pastas do Estado do Mato Grosso, que durante uma semana discutiram as novas técnicas de instrução dos processos administrativos disciplinares, bem como seus ajustes ao entendimento jurisprudencial.

Uma momento extremamente agradável, pois além da troca de experiência, consegui em tão pouco espaço de tempo, angariar novos e queridos amigos. Obrigado a todos vocês.

XXI Reunião do Colégio Nacional de Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas dos Estados e do Distrito Federal

No dia 23 de junho de 2010, no Hotel Praia Centro, em Fortaleza, tive a honra de proferir uma aula-palestra para Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas de vários estados da federação, bem como o Distrito Federal.

Abordou-se a temática do processo administrativo disciplinar com o devido enfoque constitucional.

Sob a regência das Defensoras Públicas/Corregedoras-Gerais - Dra. Yone Cortes de Castro Manso - RJ(Presidente do colegiado) e Dra. Benedita Maria Basto Damasceno - CE (anfitriã), tivemos um dia especial e bastante proveitoso pela troca de experiências e o surgimento de algumas alternativas para promover a devida celeridade e efetividade dos processos disciplinares no âmbito das defensorias.